DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO OFICIAL SOBRE A "NOITE DA VERGONHA" 

A respeito da assembléia extraordinária que acaba de ocorrer na sede do SPFC, o movimento Nem a Pau, Juvenal! tem a dizer o seguinte:

1 - como já foi explicado, as mudanças estatutárias só terão efeito se o recurso de agravo vier a ser acolhido pelo colegiado de desembargadores que o julgará, sendo que o TJSP já tem precedente contrário à tese defendida por Carlos Miguel Aidar, de modo a considerarem ilícita a alteração estatutária sem a convocação de todos os sócios.

2 - independentemente da questão formal, as alterações realizadas também constituem agressão ao ordenamento jurídico, criando uma regra futura para regular um fato pretérito. Isso não é Direito. É ficção científica. Não há Tribunal que reconheça tal possibilidade, de modo que será enorme o risco de, em caso de mais uma reeleição de Juvenal Juvêncio, este vir a ser destituído judicialmente por se valer de disposição estatutária nula.

3 - confiamos que a Justiça salvará a integridade do clube, mas não poderá fazer o mesmo pela honra dos conselheiros que se omitiram ou aderiram abertamente ao golpe. Ambos jogaram no lixo suas reputações ao ignorarem o Direito ou terem medo de apontá-lo aos demais. Não estamos aqui para julgá-los como pessoas. Já como são-paulinos, podemos qualificá-los como traidores de seus ideais históricos. Quando tudo vier a ser rejeitado pelo Poder Judiciário, restará a eles a vergonha e a lembrança dos medíocres papéis que decidiram interpretar.

4 - agradecemos aos poucos conselheiros e jornalistas que correm atrás da verdade, repudiando a desinformação e mostrando a real face de um episódio que será recordado como a tentativa mais triste de implantar o caudilhismo no Morumbi. Em reconhecimento a eles, bem como aos demais torcedores que prosseguem encampando esta luta, manifestamos nossa esperança irredutível.

BEM AVENTURADOS OS QUE NÃO SE CALAM, PORQUE JAMAIS SERÃO CALADOS.

Saudações tricolores!

MOVIMENTO TERCEIRO MANDATO? NEM A PAU, JUVENAL!

CARTA SOBRE REUNIÃO DE HOJE DO CONSELHO

Caros Conselheiros:

Nosso movimento é essencialmente apolítico.

Poderíamos enumerar ações, atitudes e, posturas do nosso Presidente, que resultaram em danos, sobretudo à imagem do nosso Clube, fazendo com que desportistas adeptos de agremiações co irmãs, passem a nos considerar desafetos, para dizer o mínimo. Não o faremos, pois não vem ao caso.

Consideramos positivo o saldo da gestão, mas a questão, agora, é outra.

Reunião de Hoje

Depois de embates judiciais, duas medidas liminares acatadas, a segunda reforçando a primeira ainda antes de contestação, haverá finalmente, hoje, dia 25/02/2011, reunião do nosso Egrégio Conselho Deliberativo.

Pretendem modificar o passado. Querem alterar o nosso Estatuto Social para dar guarida a uma pretensa segunda reeleição do nosso atual Presidente. Isto, às vésperas das eleições, depois de decorridos 99,94% do atual segundo mandato.

Entendemos que tal ação equivale a vilipendiar a regra do jogo pouco antes do apito final de uma partida de futebol. Entendemos também que, com isto, confirmam que o atual texto estatutário não permite o terceiro mandato consecutivo.

Tão óbvia nos parece esta conclusão que nem precisaria estar posta. Mas, sabem como é,  torcedores fervorosos que somos, só o fazemos para pedir a alguns dos senhores e senhoras, que se dispam da condição de engajados a um lado nesta contenda e que julguem imparcialmente o fato de que, desde a sucessão do presidente anterior, o atual sabia que ao final deste seu segundo mandato deveria passar o bastão de nosso máximo mandatário a algum outro componente desse Conselho.

Entendemos que TODOS os sãopaulinos devem reverenciar a Instituição, respeitando-a. Seguir como seguimos nós, a oração de São Francisco de Assis, “dando mais do que receber”.

Resignamo-nos a receber em troca apenas as alegrias das vitórias e das conquistas e também, a manutenção do nosso clube como um dos melhores exemplos a serem seguidos no futebol brasileiro.

Pedimos-lhes, agora, algo mais. Pedimos que deem a alegria de vermos respeitada a norma vigente da Lei Maior que rege a nossa Instituição. Respeitem-na, impedindo o que pretendem fazer na reunião de hoje, pela razão maior da honra do nosso Clube.

No Poder Judiciário

No despacho em que permitiu a contestada reunião de hoje, o MM juiz ressalva (negrito e grifo nossos):

3.- DO MÉRITO - A questão não é nova e já foi suscitada anteriormente em demanda proposta por Arnaldo Araújo e outros em face do São Paulo Futebol Clube, julgada procedente pela r. sentença de fls. 83/84, e que foi prestigiada pela 10ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento dos Embargos Infringentes nº 520.092-4/7-01, relatados pelo Des. Testa Marchi, que acabou concluindo "que a autonomia concedida pela Constituição Federal não pode ser confundida com a liberdade ou independência absoluta, não sendo incompatível a autonomia das entidades desportivas com o disposto no artigo 59 do Código Civil, pois a União pode legislar normas gerais, traçando parâmetros, definindo o seu alcance”

Caso vocês resolvam na reunião de hoje negar-nos este pedido  - manter a honra do atual texto estatutário, sem modificá-lo a dois meses das próximas eleições -, isto não terá efeito prático até que o mérito seja julgado pois, no mesmo despacho em que permite a realização da reunião, cita o MM:

“….ficando, no entanto, suspensos os efeitos da respectiva deliberação até a decisão final deste recurso de agravo.”

Parece certo que alguns haverão de manter a busca no Poder Judiciário, pela defesa da ética da nossa Instituição. Ademais, enquanto torcedores e mantenedores do nosso time, possibilitando-lhe recursos via aquisição de bens licenciados e de produtos dos nossos patrocinadores, haveremos de formar um Grupo para, em ação popular pela mesma via, buscarmos manter a honra da nossa Instituição, porque disto fazemos absoluta questão.

Do DD Presidente, Dr. Juvenal Juvêncio

Esperamos, ainda, um gesto que reputaremos extraordinariamente nobre, indicando dentre vocês, Conselheiros, um sucessor, não pleiteando assim outra reeleição sequencial à anterior, justa e merecidamente conquistada em abril de 2008.

Esperamos torcendo que ele continue a colaborar na próxima gestão, doando-nos toda a sua força e competência, que reconhecemos grande, desde outra resignada cadeira.

Outra Imagem

Com isto, além de manter a honra do vigente Estatuto Social, poderemos, sob nova direção, promovendo a sempre boa alternância no poder, com postura sempre altruísta, porém mais simples, menos arrogante, reconquistar a antiga simpatia que outrora nos era dedicada, não só entre a grande maioria dos fãs e dirigentes de co irmãos, mas também nas diversas esferas às quais somos filiados, das quais temos recebido duros castigos, talvez, em retaliação.

Éramos chamados de “Clube Mais Querido da Cidade” e gostaríamos muito de voltar a ser.

A Via do Litígio

Mas, se o Dr. Juvêncio nos negar isto e vocês lhe outorgarem a (por enquanto) inócua, “até a decisão final do recurso”, possibilidade de terceiro mandato consecutivo, há que se ter em mente que estarão colocando u’a mancha casuística na história do SPFC e, nos remetendo mais uma vez, de volta aos tribunais.

Paz, Por Favor...

MOVIMENTO “TERCEIRO MANDATO NEM A PAU, JUVENAL”